No comércio exterior, a clareza nos termos de negociação é essencial para evitar mal-entendidos e garantir operações eficientes. Para isso, a Câmara de Comércio Internacional criou os Incoterms (International Commercial Terms). Esses termos padronizados definem claramente as responsabilidades do comprador e do vendedor em relação à entrega de mercadorias. Neste capítulo, vamos explorar os principais Incoterms, suas definições e exemplos práticos para diferentes modais de transporte.
1. Incoterms para Qualquer Modal
EXW (Ex Works)
Descrição: O termo EXW indica que o vendedor disponibiliza a mercadoria em seu estabelecimento, como uma fábrica ou armazém. A partir desse ponto, o comprador é responsável por todos os custos e riscos envolvidos no transporte até o destino final.
Exemplo: Imagine um fabricante na Alemanha que disponibiliza seus produtos em sua fábrica. O comprador no Brasil precisa organizar e pagar todo o transporte até o destino final.
FCA (Free Carrier)
Descrição: O termo FCA significa que o vendedor entrega a mercadoria a um transportador designado pelo comprador em um local específico.
Exemplo: Uma empresa nos EUA entrega mercadorias a um transportador no aeroporto de Nova York, indicado pelo comprador. A partir desse ponto, o comprador assume todos os custos e riscos.
CPT (Carriage Paid To)
Descrição: Com o CPT, o vendedor paga o frete até o destino designado, mas o risco é transferido para o comprador assim que a mercadoria é entregue ao transportador.
Exemplo: Um exportador na China paga o frete até o porto de Santos, no Brasil. O comprador assume os riscos após a entrega ao transportador na China.
CIP (Carriage and Insurance Paid To)
Descrição: Semelhante ao CPT, mas aqui o vendedor também paga o seguro até o destino designado.
Exemplo: Uma empresa na França envia mercadorias para o México, pagando pelo frete e seguro até o aeroporto da Cidade do México. O comprador assume os riscos após a entrega ao transportador na França.
DAP (Delivered at Place)
Descrição: No DAP, o vendedor é responsável por entregar a mercadoria no local designado no país do comprador, assumindo todos os custos e riscos até esse ponto.
Exemplo: Um fornecedor na Índia entrega mercadorias diretamente no armazém do comprador em Londres.
DDP (Delivered Duty Paid)
Descrição: No DDP, o vendedor entrega a mercadoria no destino designado, pagando todos os custos, incluindo direitos de importação e impostos.
Exemplo: Uma empresa no Canadá entrega mercadorias no armazém do comprador na Austrália, pagando todos os impostos e taxas de importação.
2. Incoterms Específicos para Transporte Marítimo
FAS (Free Alongside Ship)
Descrição: No FAS, o vendedor entrega a mercadoria ao lado do navio no porto de embarque. O comprador assume todos os custos e riscos a partir desse ponto.
Exemplo: Um vendedor na Argentina entrega soja ao lado do navio no porto de Buenos Aires.
FOB (Free on Board)
Descrição: Com o FOB, o vendedor entrega a mercadoria a bordo do navio no porto de embarque. O comprador assume todos os custos e riscos a partir desse ponto.
Exemplo: Um exportador no Brasil coloca café a bordo do navio no porto de Santos.
CFR (Cost and Freight)
Descrição: No CFR, o vendedor paga os custos e o frete para transportar a mercadoria até o porto de destino. O risco é transferido para o comprador quando a mercadoria é carregada no navio.
Exemplo: Uma empresa na Índia paga o frete para enviar tecidos ao porto de Roterdã.
CIF (Cost, Insurance and Freight)
Descrição: Semelhante ao CFR, mas o vendedor também paga o seguro até o porto de destino.
Exemplo: Um exportador na China paga os custos, frete e seguro para enviar eletrônicos ao porto de Nova York.
3. Incoterms Específicos para Transporte Terrestre
EXW (Ex Works)
Descrição: A definição do EXW para transporte terrestre é a mesma: o vendedor disponibiliza a mercadoria em seu estabelecimento.
Exemplo: Um fabricante na Alemanha disponibiliza mercadorias em sua fábrica, com o comprador no Brasil organizando e pagando todo o transporte até o destino final.
FCA (Free Carrier)
Descrição: O termo FCA também se aplica ao transporte terrestre, onde o vendedor entrega a mercadoria a um transportador designado pelo comprador em um local específico.
Exemplo: Uma empresa nos EUA entrega mercadorias a um transportador indicado pelo comprador em um ponto de coleta em Chicago.
Conclusão
Os Incoterms são fundamentais para o comércio internacional, oferecendo uma linguagem comum que define claramente as responsabilidades do comprador e do vendedor. Compreender esses termos ajuda a evitar mal-entendidos e a garantir que as transações ocorram de forma eficiente e sem surpresas. Este conhecimento é essencial para qualquer profissional envolvido em operações de comércio exterior.
