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Importação & Exportação

Marítimo, Aéreo ou Terrestre



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O compromisso com o serviço responsivo, a inovação e a solução proativa de problemas fazem do RIATLA International Trade um ótimo parceiro para empresas emergentes e estabelecidas em todo o mundo.

SOBRE

Desde a tomada de decisões estratégicas até o desenvolvimento de suas capacidades, a RIATLA International Trade está aqui para ajudar compradores e vendedores que desejam exportar e importar mercadorias em todo o mundo.

Usando nossa experiência e profundo conhecimento do setor, você receberá soluções e obterá resultados reais.

Conte conosco para ser seu Provedor de Comércio Internacional.
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Serviços

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Como Se Fossem Nossas

Exportação

Habilitação do RADAR

Drawback

Desembaraço Aduaneiro

Importação - Por Conta e Ordem

Importação - Por Encomenda

ICMS - Benefícios Fiscais

Armazem Alfandegado

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Guía

Most frequent questions and answers

Qual a melhor forma de Exportar?

Cabe à empresa analisar qual a melhor opção para suas exportações. Esta escolha deve ser feita com base no estágio de desenvolvimento do empreendimento; na sua estrutura; e na disponibilidade de recursos humanos capacitados para gerir e executar a negociação e a operacionalização da exportação.

Há duas formas de exportar:

– Direta: sem a atuação de intermediários, emitindo a fatura proforma, providenciando a documentação de embarque e recebendo o pagamento do importador;

– Indireta: através de uma empresa comercial exportadora, uma trading company, e outras opções de exportação indireta.

Se a empresa optar por um intermediário, a emissão da fatura proforma será de responsabilidade dessa trading company, que atuará como exportador, enquanto a empresa produtora será mencionada no processo como fabricante ou fornecedor.

Neste caso, a empresa produtora fará uma venda interna à empresa intermediária, e esta atuará como exportadora, fazendo todo o processo e emitindo todos os documentos de exportação.

As modalidades de habilitação no Siscomex são Pessoa Jurídica e Pessoa Física.

No caso de Pessoa Jurídica está subdividida em 3 submodalidade:

RADAR Expresso

A solicitação é feita por meio eletrônico e o sistema verifica os dados necessários para deferimento, dispensando o trabalho de recebimento e análise dos documentos por um servidor da Receita Federal. Essa submodalidade destina-se a:
empresas de sociedade anônima de capital aberto;
empresas públicas ou sociedades de economia mista;
órgãos da administração pública direta, autarquias e fundações públicas, órgãos públicos autônomos, organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais;
empresas que pretendem realizar exportações sem limites de valores e importações, cujo somatório seja inferior a US$ 50 mil, em cada período de seis meses.

RADAR Limitado

As empresas habilitadas na submodalidade RADAR limitado realizam importações até o limite de US$ 150 mil em um período de seis meses, caso sua capacidade financeira estimada seja superior a US$ 50 mil e igual ou inferior a US$ 150 mil.

RADAR Ilimitado

Na submodalidade ilimitada, a empresa vai poder importar acima do limite de US$ 150 mil, caso sua capacidade financeira estimada seja superior a esse montante.

RADAR Pessoa Física

Essa modalidade permite importações para consumo próprio, para realização de suas atividades profissionais — incluindo artesãos, artistas, produtores rurais e assemelhados — e coleções pessoais.

Beneficios como isenção de impostos as empresas que realizam iimportação de produtos com objetivo de as utilizarem na fabricação de bens para posterior exportação.

Liberação de mercadorias pela alfândega para entrada ou saída do país após a verificação de sua documentação e/ou carga.

A Secretaria da Receita Federal do Brasil, a autoridade aduaneira, é responsável por exercer esse controle de supervisão de todas as operações de comércio exterior, após a entrada e saída de mercadorias do país.

Existem várias verificações para decidir o canal da conferência. Para definir a profundidade da análise tributária, a Receita Federal do Brasil estabeleceu os canais de parametrização:

I – Canal Verde
por meio do qual o sistema registrará a liberação automática das mercadorias, sem o exame documental e a verificação das mercadorias;

II – Canal Amarelo
pelo qual o exame documental será realizado e, se nenhuma irregularidade for encontrada, o despacho aduaneiro será realizado, as mercadorias não serão verificadas;

III – Canal Vermelho
por meio do qual as mercadorias somente serão liberadas após o exame documental e a verificação física das mercadorias;

IV – Canal Cinza
por meio do qual o exame documental, a verificação da mercadoria e a aplicação de um procedimento especial de controle aduaneiro serão realizados para verificar a evidência de fraude, incluindo o preço declarado da mercadoria, conforme estabelecido em um padrão específico. A mercadoria pode ser mantida por até 180 dias para investigação de fraude.

O procedimento de seleção é efetuado eletronicamente por meio do Siscomex, com base em análise tributária e gestão de riscos aduaneiros, levando em consideração, dentre outros, os seguintes critérios: (i) regularidade tributária; (ii) habitualidade; (iii) natureza, volume ou valor; (iv) tratamento tributário; (v) origem, origem e destino das mercadorias; (vi) capacidade operacional e econômico-financeira; e (vii) ocorrências em outras operações.

A importação por conta e ordem de terceiro é um serviço prestado por uma empresa – a importadora – a qual promove, em seu nome, o Despacho Aduaneiro de Importação de mercadorias adquiridas por outra empresa – a adquirente – em razão de contrato previamente firmado, que pode compreender ainda a prestação de outros serviços relacionados com a transação comercial, como a realização de cotação de preços e a intermediação comercial.

Assim, na importação por conta e ordem, embora a atuação da empresa importadora possa abranger desde a simples execução do despacho de importação até a intermediação da negociação no exterior, contratação do transporte, seguro, entre outros, o importador de fato é a adquirente, a mandante da importação, aquela que efetivamente faz vir a mercadoria de outro país, em razão da compra internacional; embora, nesse caso, o faça por via de interposta pessoa – a importadora por conta e ordem -, que é uma mera mandatária da adquirente.

Dessa forma, mesmo que a importadora por conta e ordem efetue os pagamentos ao fornecedor estrangeiro, antecipados ou não, não se caracteriza uma operação por sua conta própria, mas, sim, entre o exportador estrangeiro e a empresa adquirente, pois dela se originam os recursos financeiros.

A importação por encomenda é aquela em que a pessoa jurídica importadora é contratada para promover, em seu nome e com recursos próprios, o despacho aduaneiro de importação de mercadoria estrangeira por ela adquirida no exterior para revenda a encomendante predeterminado.

Assim, como na importação por encomenda o importador adquire a mercadoria junto ao exportador no exterior, providencia sua nacionalização e a revende ao encomendante, tal operação tem, para o importador contratado, os mesmos efeitos fiscais de uma importação própria.

Em última análise, Tanto o importador quanto o encomendante devem possuir habilitação no RADAR e devem dispor de capacidade econômica para o pagamento da importação, pela via cambial.

​ICMS – Benefícios Fiscais

Armazém alfandegado ou armazém geral alfandegário permite que mercadorias/equipamentos, tanto importados como destinados a exportação, fiquem estocados até o desembaraço alfandegário, sendo de total responsabilidade do referido armazém a observância das leis e normas fiscais vigentes na praça. Para tanto é necessária autorização governamental para funcionamento.

DOCUMENTOS DE IMPORTAÇÃO

– Fatura proforma
– Fatura comercial
– Lista de embalagem
– Conhecimento de Embarque
(AWB – Ar, BL – Marítimo, CTR – Estrada, TIF-DTA – Trilho)
– Certificado de origem
– Apólice de seguro de transporte
– Carta de crédito
– Contrato de importação por encomenda
– Contrato de importação por conta e ordem
– Licença de importação, declaração de importação (DI)
– Fatura
– prova de importação (IC)
– contrato de troca

DOCUMENTOS DE EXPORTAÇÃO

– Fatura proforma
– Fatura comercial
– Lista de embalagem
– Conhecimento de Embarque
(AWB – Ar, BL – Marítimo, CTR – Estrada, TIF-DTA – Trilho)
– Certificado de origem
– Apólice de seguro de transporte
– Carta de crédito, registro de exportação (RE)
– Fatura
– prova de exportação (CE)
– Contrato de troca

Quais são as regras do Incoterms® ?

 

As regras Incoterms® da ICC são os termos de troca essenciais do mundo para a venda de mercadorias. Se você está preenchendo uma ordem de compra, embalando e rotulando uma remessa para transporte de carga ou preparando um certificado de origem em um porto, as regras do Incoterms® estão lá para orientá-lo. As regras do Incoterms® fornecem orientações específicas para indivíduos que participam da importação e exportação do comércio global diariamente.

REGRAS PARA QUALQUER MODO OU MODO DE TRANSPORTE

EXW Ex Works

“Ex Works” significa que o vendedor entrega quando coloca as mercadorias à disposição do comprador nas instalações do vendedor ou em outro local nomeado (por exemplo, fábrica, armazém, etc.). O vendedor não precisa carregar as mercadorias em qualquer veículo de coleta, nem precisa liberar as mercadorias para exportação, onde tal liberação é aplicável.

FCA Free Carrier

“Operador gratuito” significa que o vendedor entrega as mercadorias ao transportador ou a outra pessoa indicada pelo comprador nas instalações do vendedor ou em outro local nomeado. É aconselhável que as partes especifiquem com a maior clareza possível o ponto no local de entrega indicado, pois o risco passa para o comprador nesse ponto.

CPT Transporte pago a

“Transporte pago a” significa que o vendedor entrega as mercadorias ao transportador ou a outra pessoa nomeada pelo vendedor em um lugar acordado (se qualquer desses lugares for acordado entre as partes) e que o vendedor deve contratar e pagar os custos de transporte necessários para trazer as mercadorias para o local de destino nomeado.

CIP Carriage And Insurance pago para

“Transporte e Seguro Pago” significa que o vendedor entrega as mercadorias ao transportador ou a outra pessoa nomeada pelo vendedor em um local acordado (se qualquer desses lugares for acordado entre as partes) e que o vendedor deve contratar e pagar os custos de transporte. transporte necessário para levar as mercadorias para o local de destino designado.

“O vendedor também contrata uma cobertura de seguro contra o risco do comprador de perda ou dano às mercadorias durante o transporte. O comprador deve observar que, de acordo com a CIP, o vendedor é obrigado a obter seguro apenas com uma cobertura mínima. Caso o comprador deseje ter mais proteção de seguro, precisará concordar tanto expressamente com o vendedor ou fazer seu próprio contrato de seguro extra. ”

DAT entregue no terminal

“Entregue no Terminal” significa que o vendedor entrega quando a mercadoria, uma vez descarregada do meio de transporte que chega, é colocada à disposição do comprador em um terminal nomeado no porto ou local de destino nomeado. “Terminal” inclui um local, coberto ou não, como um cais, armazém, pátio de contêineres ou terminal rodoviário, ferroviário ou de carga aérea. O vendedor assume todos os riscos envolvidos em trazer as mercadorias e descarregá-las no terminal no porto ou local de destino nomeado.

DAP entregue no local

“Entregue no local” significa que o vendedor entrega quando as mercadorias são colocadas à disposição do comprador no meio de transporte que chega pronto para ser descarregado no local de destino nomeado. O vendedor assume todos os riscos envolvidos em trazer as mercadorias para o local indicado.

DDP Delivered Duty Paid

“Delivered Duty Paid” significa que o vendedor entrega as mercadorias quando as mercadorias são colocadas à disposição do comprador, desembaraçadas para importação no meio de transporte que chega pronto para ser descarregado no local de destino designado. O vendedor arca com todos os custos e riscos envolvidos em trazer as mercadorias para o local de destino e tem a obrigação de desembaraçar as mercadorias não apenas para exportação, mas também para importação, para pagar qualquer imposto para exportação e importação e para realizar todas as alfândegas. formalidades.

REGRAS PARA TRANSPORTE MARÍTIMO E INTERIOR

FAS livre ao lado do navio

“Livre ao lado do navio” significa que o vendedor entrega quando as mercadorias são colocadas ao lado do navio (por exemplo, em um cais ou barcaça) indicadas pelo comprador no porto de embarque nomeado. O risco de perda ou dano às mercadorias passa quando as mercadorias estão ao lado do navio e o comprador arca com todos os custos a partir desse momento.

FOB Livre A Bordo

“Livre a bordo” significa que o vendedor entrega as mercadorias a bordo do navio indicado pelo comprador no porto de embarque nomeado ou compra as mercadorias já entregues. O risco de perda ou dano às mercadorias passa quando as mercadorias estão a bordo do navio e o comprador arca com todos os custos a partir desse momento.

CFR Custo e frete 

“Custo e frete” significa que o vendedor entrega as mercadorias a bordo do navio ou compra as mercadorias já entregues. O risco de perda ou dano às mercadorias passa quando as mercadorias estão a bordo do navio. o vendedor deve contratar e pagar os custos e o frete necessários para levar as mercadorias ao porto de destino designado.

CIF Custo, seguro e frete

“Custo, seguro e frete” significa que o vendedor entrega as mercadorias a bordo do navio ou compra as mercadorias já entregues. O risco de perda ou dano às mercadorias passa quando as mercadorias estão a bordo do navio. O vendedor deve contratar e pagar os custos e o frete necessários para levar as mercadorias ao porto de destino designado.
“O vendedor também contrata uma cobertura de seguro contra o risco do comprador de perda ou dano às mercadorias durante o transporte. O comprador deve observar que, de acordo com o CIF, o vendedor é obrigado a obter seguro apenas com uma cobertura mínima. Caso o comprador deseje ter mais proteção de seguro, precisará concordar tanto expressamente com o vendedor ou fazer seu próprio contrato de seguro extra. ”

“Fonte: site da ICC. O texto completo da edição de 2010 das regras do Incoterms está disponível em http://store.iccwbo.org/.

“Incoterms” é uma marca comercial da International Chamber of Commerce (ICC). “

Para mais informações sobre a política de direitos autorais e marcas registradas da ICC em relação às regras do Incoterms®, entre em contato ipmanagement@iccwbo.org

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